Conheça todas as etapas do processo e prepare-se para reconhecer o seu direito à cidadania portuguesa com segurança
A cidadania portuguesa por descendência é um direito comum a milhares de brasileiros e abre um leque de oportunidades para construir um novo futuro. Aqui no ALM Advogadas, cuidamos do processo de reconhecimento da nacionalidade portuguesa de ponta a ponta. Neste artigo, você vai conhecer todas as etapas que integram nosso trabalho neste sentido. Veja a seguir!
Quer descobrir se você possui o direito à cidadania portuguesa? Entenda suas chances aqui!
01 – Primeiro atendimento
Aqui no ALM, prezamos pelo contato direto com o cliente que nos procura. Por isso, o primeiro atendimento é individualizado, feito por uma de nossas sócias ou pelos advogados da equipe. Neste momento, buscamos entender a sua história e as peculiaridades do seu caso. Também é aqui que apresentamos toda a estrutura do nosso escritório e os passos que daremos juntos ao longo do processo. Acreditamos que a relação de confiança estabelecida com as famílias desde o princípio é o que há de mais precioso a se preservar ao longo da trajetória em busca da cidadania.
02 – Verificação de elegibilidade para busca da atribuição da nacionalidade portuguesa
Com as informações recebidas durante o primeiro atendimento, nossa equipe abre uma pasta da família e elabora o primeiro documento de controle do seu processo: a sua árvore genealógica. A partir dela, é feito o Controle de Documentos Recebidos (CDR) preliminar, que nos possibilita verificar quais documentos a família já localizou e se ainda há alguma certidão a ser buscada. Além disso, o CDR aponta quais documentos estão no formato correto e atualizado e quais passarão por um pedido de emissão de segunda via junto ao cartório competente.
Para auxiliar nesta etapa de documentação, também contamos com o serviço de pesquisa e busca de certidões no Brasil e em Portugal para complementar sua pasta documental.
03 – Elaboração do contrato
Ao contrário dos casos de reconhecimento italiano, nos quais é mais comum que famílias inteiras entrem em um mesmo processo, os contratos para cidadania portuguesa são, em sua maioria, individuais. Com a experiência adquirida ao longo dos anos de atuação, chegamos a um modelo prático e seguro de assinatura, que acontece de forma eletrônica.
04 – Cadastro e reunião de alinhamento
Com o contrato assinado, fazemos todo o processo cadastral interno em nosso sistema e agendamos uma reunião de boas-vindas. Esse encontro é a oportunidade de alinhar as informações sobre o processo e os próximos passos que serão realizados por nossa equipe.
05 – Pesquisa, emissão e recebimento de certidões em inteiro teor
Pesquisamos os documentos não localizados pela família, emitimos as certidões em inteiro teor para nossos clientes e, com toda a documentação necessária reunida, iniciamos uma das fases mais importantes do processo: a análise jurídica documental.
06 – Análise jurídica documental
Este é o momento que costumamos chamar de coração do processo. Todas as certidões são analisadas nos mínimos detalhes pela nossa equipe de advogados. Essa análise resulta em um parecer jurídico, que é revisado minuciosamente pelas sócias do ALM antes do envio ao requerente. Também entregamos um quadro que chamamos de Linha de Inconsistências (LIN), onde consta o detalhamento de todos os erros e variações de dados encontrados na documentação. O LIN também lista as certidões que recomendamos retificar para aumentar as chances de sucesso do processo de cidadania portuguesa. Os documentos complementares que podem auxiliar no reconhecimento europeu também são mencionados neste parecer.
07 – Envio e recebimento de procurações
Neste momento, enviamos aos nossos clientes, por e-mail, a procuração para o protocolo do processo em Portugal. A procuração assinada deve ser enviada fisicamente impressa para o nosso escritório.
08 – Apostilamento
Com a pasta documental completa, que inclui todas as certidões emitidas em inteiro teor, sendo as de nascimento em cópia reprográfica, analisadas, acompanhadas da procuração, e do documento pessoal de identificação em cópia autenticada e certidão negativa criminal (obrigatório nos processos de netos de nacional português), passamos para a etapa de apostilamento. É necessário elaborar a Apostila de Haia, para que toda a documentação tenha validade no exterior. Ao receber a pasta finalizada, realizamos uma revisão sobre os documentos e encaminhamos para a distribuição em Portugal.
09 – Processo administrativo na Conservatória de Registro Civil em Portugal
Os processos de clientes ALM são distribuídos diretamente em Portugal junto à Conservatória de Registro Civil competente. O tempo de duração varia de acordo com cada conservatória e tipo de processo: há processos finalizados em menos de dois meses e, outros, em três anos, por exemplo. O importante aqui é o acompanhamento de cada etapa da tramitação administrativa, além da pasta documental completa e correta. Os principais passos de um processo de pedido de nacionalidade são:
- Receção do pedido, em uma conservatória, consulado ou por correio;
- Registo do pedido;
- Consulta a entidades externas;
- Verificação da documentação entregue;
- Análise de que todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade;
- Decisão sobre a atribuição ou não da nacionalidade;
- Registo do novo cidadão português no Registo Civil de Portugal ou arquivamento do processo.
Em todas as fases do processo o cliente é representado pela sua advogada portuguesa, integrante do time do ALM, e não precisa ir para Portugal.
11 – Fase final de informatização do registro de cidadão no Registro Civil Português
A decisão da Conservadora que reconhece a cidadania do requerente é enviada, juntamente com as certidões comprobatórias do processo, ao Registro Civil Português competente para que os novos declarados portugueses sejam registrados. A partir desse momento, nossos clientes passam a ser portugueses reconhecidos de direito e de fato.
A partir daí, o novo cidadão português recebe o seu assento de nascimento e pode solicitar junto ao consulado responsável os documentos portugueses, como o cartão de cidadão e o passaporte.
Conte com ajuda especializada para reconhecer sua cidadania europeia
Nos processos conduzidos pelo ALM Advogadas, atuamos de ponta a ponta, desde a montagem da pasta documental, pesquisas de certidões, retificação de documentos, apostilamentos, requerimento junto à Conservatória e acompanhamento, até o recebimento do seu assento de nascimento. Após o reconhecimento da cidadania, permanecemos com o nosso cliente orientando o agendamento de seu cartão de cidadão e passaporte no consulado competente.
Além das sedes em São Paulo e Brasília, contamos com equipes especializadas em Cidadania Europeia e Direito Migratório em Portugal e na Itália, com profissionais prontos para orientar sua família a realizar seu sonho.
Conheça mais sobre o nosso trabalho em nosso site ou escreva para alm@almdireitoacidadania.com para contar com a nossa ajuda nessa busca! Realizamos atendimentos online para clientes de todo o Brasil e residentes no exterior.
