Se você é filho ou neto de português, conheça suas chances para se tornar cidadão europeu

Portugal tem sido um dos destinos mais buscados por brasileiros que desejam construir um futuro fora do Brasil: já são mais de 252 mil brasileiros vivendo em situação regular em Portugal, de acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Outro dado que chama a atenção é o alto número de cidadanias portuguesas concebidas. Desde 2010, foram reconhecidos mais de 390 mil novos cidadãos nascidos no Brasil. Entre eles, estão tanto brasileiros que moram em Portugal como pessoas que aproveitaram os benefícios do passaporte europeu para viver, estudar ou trabalhar em outros países que possuem acordos com Portugal e a União Europeia.

Benefícios da cidadania portuguesa

O passaporte português ocupa, hoje, a 6ª posição entre os mais influentes do mundo, segundo o levantamento anual Henley Passport Index, que avalia o poder do documento a partir de benefícios ligados à liberdade de ir e vir e às possibilidades de estudo e trabalho em outros lugar do mundo, por exemplo. Confira algumas vantagens que o passaporte português oferece:

• Como cidadão europeu, há uma série de de vantagens em relação à entrada e saída do continente, sem necessidade de passagem pela imigração ou de comprovação de passagem de retorno , por exemplo;
• O documento português também abre a possibilidade para visitar, morar ou trabalhar, sem necessidade de visto, em qualquer país da União Europeia;
• Fora da Europa, o país conta com diversos acordos comerciais que facilitam a entrada e permanência de cidadãos portugueses em outras partes do mundo, como EUA, Austrália e Japão.

Mas, afinal, quem tem direito à cidadania portuguesa?

Dentre as possibilidades existentes de conquistar a cidadania portuguesa, atuamos aqui no ALM Advogadas Associadas em três frentes: por descendência, por casamento e por tempo de resistência. Neste texto, vamos explicar como funciona a cidadania portuguesa por descendência.

Diferente da cidadania italiana, a transmissão da cidadania portuguesa por descendência possui limite de gerações. Assim, filhos e netos de nacionais portugueses ou de pessoas a quem foi atribuída a nacionalidade portuguesa pela descendência têm direito à cidadania. Se o antepassado português for o bisavô, por exemplo, é necessário que os descendentes diretos (filhos e netos) reconheçam a cidadania primeiro.

Também é exigido que o descendente não possua condenação a pena de prisão igual ou superior a três anos, com trânsito em julgado da sentença, por crime punível segundo a lei portuguesa, assim como não haja vínculo com atividades que possam representar ameaça para a segurança ou a defesa nacional, nos termos da lei do país.

Primeiros passos para buscar a cidadania portuguesa

Para dar início à busca pela nacionalidade portuguesa, é necessário, em primeiro lugar, entender se você possui esse direito. O melhor caminho para isso é iniciar pela sua árvore genealógica, que irá guiar a busca documentar que dará base ao processo de reconhecimento.

Você pode iniciar pela sua própria certidão de nascimento e a de seus pais e, a partir daí, ir investigando as gerações anteriores a partir desses documentos. O ideal é já estruturar essa pesquisa genealógica com as datas de nascimento e locais de nascimento,, pois isso ajuda bastante na hora de buscar documentos complementares. Além disso, aproveite para buscar o máximo de documentos que puder, como certidões de nascimento e casamento de todas as pessoas da sua linha de descendência, preferencialmente no formato em inteiro teor.

Quais documentos são exigidos para o processo de cidadania portuguesa?

A documentação é a alma de todo o processo e é por meio dela que será possível comprovar o vínculo com o antepassado português e o direito ao reconhecimento europeu. Veja quais são as certidões indispensáveis para dar início ao processo:

• Certidão de Registro de Nascimento do ascendente português nato;
• Certidão de Registro de Nascimento do filho do português (em caso de neto);
• Certidão de Registro de Nascimento do requerente;
• Juntamos também os respectivos casamentos;
• Certificados do Registro Criminal emitidos pelos serviços competentes portugueses, do país da naturalidade e da nacionalidade, bem como dos países onde tenha tido e tenha residência

Além desses documentos obrigatórios, há outros que são importantes de constar no processo, como:

• Certidões de casamento, para verificar a correta perfilhação entre as gerações, em especial quando há mudança de nomes após o casamento e quando não é o português ou o descendente em linha reta do português o declarante do nascimento do filho;
• Para portugueses que se casaram no exterior, em especial nos casos em que o português nato não é o declarante do nascimento do filho, é obrigatório fazer a transcrição do casamento em seu assento de nascimento no país e, para isto, é necessário protocolar pedido de transcrição juntando a certidão de nascimento do cônjuge estrangeiro.

A importância na análise jurídica na busca pela cidadania portuguesa

Com toda a documentação reunida, vamos para a análise jurídica. Nesta etapa, realizada antes de apostilar as certidões para protocolo na Conservatória Portuguesa, são indicadas todas as inconsistências presentes nos documentos. A partir disso, aqui no ALM Advogadas, apresentamos um parecer jurídico indicando todas as retificações necessárias para entrar com o processo e assegurar suas chances de sucesso.

Esse parecer leva em conta o conhecimento legal, regulamentar e das decisões das instituições portuguesas em outros processos, para verificar se as certidões estão claras e que possuem os elementos necessários para comprovar a perfilhação e a correta transmissão da cidadania portuguesa ao longo das gerações. O parecer também aponta quais documentos devem ser retificados, para não comprometer a constatação da conformidade legal do pedido.

Retificações de registro civil

Retificar não é somente uniformizar os nomes e sobrenomes presentes nas inúmeras certidões da pasta familiar: é também alinhavar, entrelaçar e demonstrar que a transmissão da cidadania não foi interrompido em nenhum momento, mas transmitido pela filiação entres os descendentes.

Para retificar erros nos registros civis brasileiros em base às certidões portuguesas, é necessária a emissão da certidão portuguesa certificada, devidamente apostilada em Portugal e registrada em Cartório de Títulos e Documentos no Brasil. As retificações podem se dar extrajudicialmente ou judicialmente no Brasil, dependendo de cada caso, conforme preconiza a Lei de Registros Públicos.

Quanto tempo leva até ter meu passaporte português em mãos?

 O tempo dos processos é estimado em 24 meses para netos e de 6 a 8 meses para filhos de nacionais portugueses. 

Conheça mais sobre o nosso trabalho em nosso site ou escreva para info@almdireitoacidadania.com para contar com a nossa ajuda nessa busca! Realizamos atendimentos online para clientes de todo o Brasil e residentes no exterior.