Cidadania Portuguesa

A busca pela nacionalidade portuguesa é, mais do que o reconhecimento de um direito, uma jornada de investigação da sua história.

Contar com a ajuda de profissionais competentes e confiáveis é fundamental para que essa caminhada não seja desgastante. Neste sentido, o ALM Advogadas Associadas atua in loco, em Portugal, com foco em processos de atribuição de nacionalidade portuguesa, diretamente na nas Conservatórias de Registo Civil.

Para proporcionar uma experiência segura e tranquila, nosso trabalho é completo e envolve todas as etapas: pesquisa documental em Portugal, emissão da certidão portuguesa, transcrição do casamento do nacional português, emissão das certidões no Brasil, análise jurídica, retificações de registros civis, apostilamento, protocolo e acompanhamento do processo até o final.

Tudo isso com acompanhamento detalhado e atenção contínua do começo ao fim, para que essa caminhada seja clara e assertiva.

Quem tem direito?

No caso da cidadania portuguesa por descendência, há limitação de gerações para a transmissão. Assim, filhos e netos de nacionais portugueses ou de pessoas a quem foi atribuída a nacionalidade portuguesa pela descendência têm direito à cidadania. Se o antepassado português for o bisavô, por exemplo, é necessário que os descendentes diretos (filhos e netos) reconheçam a cidadania primeiro.

Primeiros passos

Se você pretende dar início a sua busca pela cidadania portuguesa, alguns passos são importantes para a construção do processo. Veja por onde começar:

01

Comece pela sua árvore genealógica (de preferência com as datas de nascimento) para identificar quem é o antepassado português;

02

Como a cidadania por filiação portuguesa tem limite de gerações, é importante verificar qual o nível do ascendente português para saber se possui ou não o direito;

03

Reúna o maior número de documentos de todos os envolvidos na linhagem de transmissão da árvore, desde o ascendente português até você. Na próxima etapa, esses documentos serão analisados para definir os rumos do seu processo.

04

Em seguida, vem a análise jurídica da documentação, uma das etapas mais importantes e delicadas de todo o processo. É nela que indicamos as inconsistências presentes nas certidões e apresentamos um parecer com as retificações necessárias a fazer e que se avalia qual o melhor caminho para dar entrada no pedido de naturalização.