A documentação é a parte mais importante do seu processo de cidadania italiana ou portuguesa. Entenda como funciona a busca por certidões dos seus ancestrais na Itália e em Portugal

Se você chegou até aqui, é possível que esteja em busca da construção de um novo futuro por meio da cidadania europeia. Seja você descendente de portugueses ou italianos, o reconhecimento desse direito é um processo de resgate familiar que honra a história dos seus antepassados e também constrói um legado para gerações futuras.

A transmissão da cidadania, que segue regras diferentes em Portugal e na Itália, tem um ponto em comum: nos dois casos, a validação desse direito se dá exclusivamente pela comprovação documental. É por isso que costumamos dizer que a documentação é o coração de qualquer processo de cidadania, já que todas as certidões — desde a sua até a do seu antepassado europeu — devem demonstrar a transmissão desse direito entre as gerações de maneira consistente.  

Entenda se você se encaixa nos requisitos para buscar a cidadania europeia

A transmissão da cidadania por descendência obedece a regras diferentes em Portugal e na Itália. Antes de iniciar a sua busca, confira abaixo os principais requisitos de cada uma:

Cidadania Italiana

Em linhas gerais, não há limites geracionais para a cidadania italiana, sendo elegível para fazer o pedido de reconhecimento da cidadania o filho, neto, bisneto, trineto do italiano e assim por diante. O que é necessário para reconhecer esse direito é a comprovação do vínculo com o antepassado por meio de documentos, demonstrando a transmissão da cidadania por descendência em linha reta, sem que haja fator jurídico de interrupção dessa transmissão.

Cidadania Portuguesa

Diferente da cidadania italiana, a transmissão da cidadania portuguesa por descendência possui limite de gerações. Assim, filhos e netos de nacionais portugueses ou de pessoas a quem foi atribuída a nacionalidade portuguesa pela descendência têm direito à cidadania. Se o antepassado português for o bisavô, por exemplo, é necessário que os descendentes diretos (filhos e netos) reconheçam a cidadania primeiro. Também é exigido que o neto não possua condenação a pena de prisão igual ou superior a três anos, com trânsito em julgado da sentença, por crime punível segundo a lei portuguesa, assim como não haja vínculo com atividades que possam representar ameaça para a segurança ou a defesa nacional, nos termos da lei do país. 

Como reunir a documentação necessária

Agora que você já sabe se cumpre os requisitos iniciais para buscar a cidadania europeia, é hora de dar início à busca documental.

Um passo fundamental, que irá guiar toda essa procura, é a construção da sua árvore genealógica. A partir desse desenho das conexões que ligam você até o seu antepassado europeu, você poderá estruturar a busca que antecede o processo de cidadania e verificar se há, de fato, a possibilidade de requerer o seu direito.

CONFIRA O PASSO A PASSO PARA CONSTRUIR A SUA ÁRVORE GENEALÓGICA

Dica: Independente da sua busca envolver a procura de certidões em países estrangeiros, como Portugal e Itália, a sua pesquisa deve sempre começar a partir da sua certidão, no seu país de nascimento. Vá reunindo as suas certidões e as de seus ascendentes (nascimento e casamento) até chegar na certidão de nascimento do filho do seu antepassado europeu. Essa certidão do filho do europeu trará informações sobre quem são os pais e os avós dele e, a partir disso, será possível iniciar a pesquisa no país europeu de origem.

Documentos necessários para a cidadania italiana

• É necessário apresentar a certidão de nascimento do antepassado nato na Itália, em via original certificada pelo Comune de registro, para comprovar que tenha nascido em uma região que fazia parte do Reino na Itália na época;
• A certidão de casamento do italiano dante causa também é importante para comprovação da transmissão da cidadania italiana aos seus filhos;
• A certidão de óbito também pode ser necessária, especialmente em casos do antepassado ter nascido em data anterior ao pertencimento do território ao Reino da Itália;
• Também é necessário buscar a Certidão Negativa de Naturalização (CNN) e a Certidão Negativa de Inscrição Eleitoral no Brasil. Esses registros visam comprovar que o antepassado italiano que imigrou para o Brasil nunca abriu mão da sua nacionalidade italiana e, portanto, o direito jus sanguinis foi transmitido ao seus descendentes.

Documentos necessários para a cidadania portuguesa

• Certidão de Registro de Nascimento do ascendente português nato;
• Certidão de Registro de Nascimento do filho do português (em caso de neto);
• Certidão de Registro de Nascimento do requerente;
• Juntamos também os respectivos casamentos;
• Certificados do Registro Criminal emitidos pelos serviços competentes portugueses, do país da naturalidade e da nacionalidade em caso de neto, bem como dos países onde tenha tido e tenha residência
• Certidões de casamento, para verificar a correta perfilhação entre as gerações, em especial quando há mudança de nomes após o casamento e quando não é o português ou o descendente em linha reta do português o declarante do nascimento do filho;
• Para portugueses que se casaram no exterior, em especial nos casos em que o português nato não é o declarante do nascimento do filho, é obrigatório fazer a transcrição do casamento em seu assento de nascimento no país e, para isto, é necessário protocolar pedido de transcrição juntando a certidão de nascimento do cônjuge estrangeiro.

Buscando as certidões nos países de origem da família

Uma vez que todos os documentos foram reunidos, subindo nível a nível da árvore genealógica, é chegado o momento de buscar, no país de origem do antepassado europeu, as certidões originais de nascimento e casamento diretamente na Itália ou Portugal. Veja abaixo as principais particularidades de cada país:

Particularidades da busca de documentos na Itália

Na Itália, a busca pode ser restritiva em alguns aspectos por conta do idioma, mas há, hoje, grande quantidade de arquivos e livros de muitas localidades digitalizadas e possíveis de consulta online, o que facilita o processo.

Outro fator que dificulta a busca é quando o registro de nascimento é religioso, de batismo, por ter acontecido em localidade e período em que ainda não havia o registro civil. A quantidade de arquivos religiosos digitalizados é bem inferior aos registros civis, com sistemas pouco informatizados, e demanda uma pesquisa consultiva mais manual, por vezes entrando em contato com diversas Cúrias e Paróquias, uma a uma.

Outra peculiaridade é que, de uma maneira geral, as certidões emitidas pelos Comunes (administrações locais das cidades que acumulam a função de tabelionato de registro civil) são gratuitas, restando apenas o emissor pagar somente o imposto representado pelo selo. Já os certificados religiosos dependem da política de cada unidade religiosa, que em alguns casos solicitam a doação de aproximadamente 100 euros pela emissão do documento.

Particularidades da busca de documentos em Portugal

Portugal está à frente da Itália em relação à organização e digitalização do seu acervo de registros civis, o que facilita muito o processo de busca por documentos, mesmo que antigos. Isso porque os registros civis são todos integrados no sistema informático e os mais antigos, antes do ano de 1911, são obtidos pelo portal unificado da rede portuguesa de arquivos (CRAV), inclusive os certificados religiosos, como registros de batismo.

Todas as certidões são cobradas para serem emitidas e entregues fisicamente e custa em torno de 16 euros. 

Nossos serviços na busca de documentos

O ALM faz a pesquisa das certidões e as emite na Itália e Portugal. Inclusive as apostilas naqueles países, para que possam ser válidas no Brasil para embasar retificações, se necessário. 

Conte com ajuda especializada para reconhecer sua cidadania europeia

Nos processos conduzidos pelo ALM Advogadas, atuamos de ponta a ponta, desde o apoio à pesquisa genealógica até as etapas posteriores ao reconhecimento europeu.

No processo de busca documental, atuamos na pesquisa e emissão de certidões no Brasil, na Itália e em Portugal, fazendo também a tradução juramentada e o apostilamento dos documentos para que tenham validade nos países de destino.

Após o reconhecimento da cidadania, permanecemos ao seu lado, orientando os próximos passos até que tenha seu passaporte europeu em mãos.

Além das sedes em São Paulo e Brasília, contamos com equipes especializadas em Cidadania Europeia e Direito Migratório em Portugal e na Itália, com profissionais prontos para orientar sua família a realizar seu sonho.

Conheça mais sobre o nosso trabalho em nosso site ou escreva para alm@almdireitoacidadania.com para contar com a nossa ajuda nessa busca! Realizamos atendimentos online para clientes de todo o Brasil e residentes no exterior.