Um guia completo de como montar a sua árvore genealógica e fazer a pesquisa documental que será a base para o seu processo

A construção da árvore genealógica pode ser um momento de viagem pela própria história familiar. Mas, além disso, esse procedimento é a base para a busca da cidadania europeia — um direito comum a muitos brasileiros que descendem de portugueses ou italianos.

Neste texto, conduzimos você por um passo a passo para construir a árvore da sua família e usá-la como guia para buscar a documentação necessária para reconhecer a sua cidadania europeia.

– Quem tem direito à cidadania italiana
– Quem tem direito à cidadania portuguesa

A importância da árvore genealógica para a cidadania europeia

A árvore genealógica é a representação gráfica das conexões entre os membros de uma família, que tem por objetivo reconstruir os dados relativos a essa estrutura ao longo das gerações.

Quando pensamos em árvore genealógica no contexto da busca pela cidadania europeia, é essa ferramenta que irá guiar a busca documental e, também, verificar se há, de fato, o direito à cidadania europeia. Tanto para a cidadania portuguesa como para a italiana, é pela comprovação por meio de documentos dos antepassados que o direito à dupla cidadania é comprovado.

Nessa etapa, o maior desafio encontrado pelas famílias que estão em busca da cidadania europeia é não saber os dados do europeu que emigrou para o Brasil, desde o nome até o local de nascimento. Mas com a construção da árvore, nível a nível, essa descoberta se torna possível, permitindo que o direito seja buscado.

Imagem: Museu da Imigração de São Paulo/Reprodução

Passo a passo para construir a sua árvore genealógica

01 – Inicie pela sua certidão

O primeiro passo é iniciar a construção da árvore pelo próprio interessado pelo reconhecimento da cidadania. Se você pretende requerer a sua cidadania, coloque no papel o seu nome, o nome do seu genitor por onde passa o direito àquela cidadania (pai ou mãe), em seguida o genitor dele/a (seu avô/avó) e, a partir daí, verifique com sua família as possíveis certidões existentes em sua casa ou na casa de familiares. Comece pelas certidões de nascimento, casamento e óbito dos familiares que você já tem mapeado.

02 – Emitir as certidões encontradas

É comum que as certidões encontradas nessa primeira busca sejam cópias ou versões de breve relato dos documentos originais. Nesse caso, o segundo passo é entrar em contato com os cartórios indicados nos documentos antigos e solicitar a emissão das certidões mapeadas. O formato deve ser em inteiro teor, que traz detalhes importantes para as pesquisas que as de breve relato ou formato simples não trazem.

03 – Analisar a documentação inicial reunida

Após reunir as certidões que foram possíveis emitir a partir do mapeamento inicial, é hora de analisar essa documentação para encontrar indícios que irão ajudar na pesquisa das certidões que você ainda não possui.

Dica: Leia atentamente cada certidão, da mais recente para as mais antigas. As certidões — em inteiro teor — contam histórias e trazem detalhes que são ricos para as pesquisas. Procure informações dos antepassados e fique atento, nas certidões de nascimento, aos nomes dos pais, dos avós, às naturalidades, às datas e aos locais de nascimento e de casamento, se houver. A partir dessas informações será possível saber sobre a possível localidade do evento que se busca (nascimento, casamento ou óbito do pesquisado), definir localidades a serem pesquisadas e, principalmente, algum período de pesquisa.

04 – Hora de encontrar os documentos que faltam

Delineadas as informações sobre qual assento (nascimento/casamento/óbito) se quer pesquisar, sobre qual pessoa, em qual localidade e período e tendo em mãos informações sobre o nome do cônjuge ou de seus pais, é chegada a hora de iniciar a pesquisa por essas certidões. Há dois caminhos para essa busca:

Busca em cartórios: uma das possibilidades é entrar em contato com possíveis cartórios da localidade em que se busca o assento e fazer o pedido de busca. Esse é um serviço geralmente cobrado pelos cartórios, uma vez que envolve uma pessoa de sua equipe para fazer essa busca manual. A vantagem desse caminho é que, quando se encontra um assento solicitado, há a certeza da possibilidade de se obter aquela certidão. Por outro lado, existem alguns problemas frequentes nessas pesquisas: o tempo para resposta pode ser longo e, além disso, muitos cartórios não consideram variações de grafia dos nomes e sobrenomes pesquisados. No segundo caso, quando não se tem certeza sobre o assento ou sobre a forma como aquela pessoa foi registrada, o registro pode “passar batido” pelo seu pesquisado.

Dica: é importante solicitar quantas buscas forem necessárias, sendo criativo e amplo nas diversas formas de pesquisar o seu interessado. Quanto mais antigo for o registro buscado, mais provável que você precise incluir variações de grafia, pelo pouco rigor dos registros públicos dos séculos passados e pelos próprios nomes estrangeiros, cuja transcrição para o português sofria, com frequência, alterações por conta da dificuldade de comunicação entre imigrantes e escreventes. Caso o cartório retorne negativamente ao seu pedido de busca, solicite a emissão de uma certidão negativa, para certificar se realmente foi realizada a busca nos termos solicitados.

Busca em acervos digitais: outra forma efetiva de se chegar a um assento é pelos livros digitalizados de registros civis em sites de pesquisa como o familysearch.com e o myheritage.com, como também em arquivos públicos nacionais e acervos de museus da imigração. No caso dos sites de busca familiar, algumas famílias já tiveram seus nomes indexados por pesquisadores colaborativos, o que facilita a busca, e você também consegue procurar por livros de diversos anos e localidades ao mesmo tempo, sendo mais ágil do que aguardar as buscas cartorárias individuais. Para seguir por este caminho, dedicação e um pouco de experiência são necessárias nessas pesquisas. Ao mesmo tempo, é uma vivência histórica muito prazerosa, repleta de descobertas sobre a sua origem familiar.

Felizmente temos visto cada vez mais empenho na digitalização dos livros antigos, nacionais e estrangeiros, e um bom grau de compartilhamento dos acervos, inclusive religiosos. Abaixo, alguns acervos que podem ajudar na sua busca:

• Arquivo nacional
• Entrada de estrangeiros no porto do rio de janeiro
• Arquivo do Estado de São Paulo
• Hospedaria das Flores
• Family Search
• Portale Antenati

05 – Encontrando o documento que dá direito à cidadania europeia

Após pesquisar todas as informações e subir cada geração de sua árvore genealógica, você chegará às certidões que indicam a nacionalidade daquele que imigrou para o Brasil. Essa constatação é comum de acontecer a partir da certidão de nascimento do filho do imigrante e, a partir dela, confirma quem foi o europeu do qual deriva o direito ao reconhecimento europeu.

Na sequência, após encontrar todas as certidões brasileiras das pessoas em linha reta da sua árvore genealógica, é necessário encontrar e buscar a certidão europeia de nascimento do seu ascendente (e de casamento, caso tenha emigrado após o matrimônio). A metodologia de pesquisa é a mesma, mas os arquivos consultados são os do país de nascimento do seu antepassado. 

Na Itália, os registros são buscados no Comune ou, em caso de registros religiosos como batismo, a busca acontece nas paróquias e dioceses.

Em Portugal, os cartórios são chamados de Conservatórias de Registros Civis e foram criados no ano de 1911. Para antepassados nascidos antes desse ano, os registros de nascimento são os assentos de batismos, que atualmente podem ser encontrados nos Arquivos Distritais.

Encontrado o registro europeu e confirmada a sua ascendência a partir do alinhavar documental que foi traçado ao subir sua árvore genealógica, é hora de dar entrada no seu processo de cidadania europeia!

Lembrete: diferente da cidadania italiana, a cidadania portuguesa possui limites de geração na transmissão do direito à nacionalidade. Entenda como funciona aqui.

Dicas rápidas para a sua pesquisa genealógica

• Não perca tempo se bastando com informações dos sites de pesquisa genealógica sem indexação de documentos. É importante pesquisar a própria certidão e não desistir até chegar até ela. Dados sem documento indexado podem levar você a datas e lugares errados, fazendo com que sua busca seja menos efetiva;
• Não deixe de emitir as certidões localizadas em inteiro teor. As certidões em breve relato não trazem informações que podem ser essenciais para a continuidade da formação da sua pasta documental com todos os assentos colecionados;
• Não deixe de considerar variações de nomes e sobrenomes nos assentos procurados;
• Lembre-se que pesquisa documental é diferente de busca. Enquanto a pesquisa localiza o assento, a busca é a própria emissão da certidão — seja ela religiosa ou de registro civil, brasileira ou estrangeira;
• As certidões de cônjuges podem ser importantes para a confirmação dos nomes da sua árvore genealógica e dos registros da sua pasta documental, mas não integram, via de regra, o seu processo de reconhecimento da cidadania. A principal exceção a essa regra é, na cidadania italiana, para mulher cônjuge casada com descendente italiano em data anterior a 27/04/1983, já que ela possui direito automático ao reconhecimento de sua cidadania, juntamente com o seu marido. Em Portugal, a mulher cônjuge casada com português antes de 03/10/1981 também tem direito à nacionalidade portuguesa, mantendo o direito mesmo se, após isso, ela se tornou viúva ou divorciada;
• Para a cidadania italiana, é muito importante verificar nas certidões três dados principais:

  • (i) se a nacionalidade do italiano permanece como italiana em todas as certidões em que ele constar ou for citado (até a certidão de nascimento dos netos);

  • (ii) se aparece que é “brasileiro naturalizado” em algum documento;

  • (iii) se ele é declarante do nascimento de seu filho(a);

Em relação ao item (i), caso conste como “brasileiro”, devemos retificar essa informação. Em relação ao item (ii), caso conste “naturalizado”, é necessário aprofundar a verificação se ele realmente se naturalizou brasileiro e a data dessa naturalização, já que isso pode configurar uma interrupção da transmissão da cidadania italiana. No item (iii), caso não tenha sido o italiano(a) a declarar o nascimento do filho, é importante verificar se havia casamento entre os dois genitores, além de realizar uma análise jurídica mais individual e aprofundada sobre o seu caso;

• Para a cidadania portuguesa, é muito importante verificar:

  • se a nacionalidade do português permanece como português;

  • se ele foi o declarante do nascimento do seu filho;

  • se ao filho foi estabelecida a comprovação da maternidade/paternidade do nacional português e se esse reconhecimento da filiação se deu na menoridade;

• Não esqueça: a montagem de sua árvore genealógica e a pesquisa documental são processos de construção que não acontecem de forma individual — e também não há milagres! São necessárias informações iniciais a serem trazidas pela família para dar início a uma pesquisa com eficiência e, por outro lado, é necessária boa técnica e metodologia para conquistar resultados eficazes;
• Em caso de indisponibilidade para fazer a pesquisa sozinho, conte com nossa ajuda especializada.

Conte com ajuda especializada para reconhecer sua cidadania europeia

Nos processos conduzidos pelo ALM Advogadas, atuamos de ponta a ponta, desde o apoio à pesquisa genealógica, montagem da pasta documental, tradução e retificação de documentos,  peticionamento junto à justiça italiana e portuguesa até as etapas posteriores ao fim do processo. Após o reconhecimento da cidadania, permanecemos com o nosso cliente orientando os próximos passos até que tenha seu passaporte europeu em mãos. Além das sedes em São Paulo e Brasília, contamos com equipes especializadas em Cidadania Europeia e Direito Migratório em Portugal e na Itália, com profissionais prontos para orientar sua família a realizar seu sonho.

Conheça mais sobre o nosso trabalho em nosso site ou escreva para alm@almdireitoacidadania.com para contar com a nossa ajuda nessa busca! Realizamos atendimentos online para clientes de todo o Brasil e residentes no exterior.