Analisamos as últimas movimentações dos processos de cidadania nos tribunais italianos e aqui está o que você precisa saber
Movimentações nos tribunais do outro lado do Atlântico têm dado o que falar nos fóruns de discussão sobre cidadania italiana. Isso porque a Corte d’Appello, tribunal de segunda instância na Itália, acolheu pela primeira vez uma interpretação da Avvocatura dello Stato, a fim de restringir o reconhecimento em alguns processos que haviam sido deferidos em primeiro grau.
Palazzo di Giustizia, em Roma. Foto: Andrey Popov/Reprodução
A Avvocatura dello Stato italiano tem argumentado em duas situações principais:
- pessoas cujo ascendente italiano estava no Brasil em 15/11/1889, data do decreto brasileiro da Grande Naturalização;
- filhos de italiano nascidos no Brasil antes de 1912, ano em que a lei italiana n. 555 entrou em vigor e passou a legislar sobre a dupla cidadania.
Temos acompanhado de perto todas as movimentações a respeito dessas novas leituras. De olho no contexto atual, no histórico de processos e levando em consideração o aspecto jurídico, entendemos que essa interpretação não é jurisprudência, súmula ou mesmo legislação sobre a cidadania, mas são riscos ao processo pois as sentenças de reconhecimento da cidadania podem sofrer recursos até que o Judiciário se defina quanto a este entendimento.
Ainda assim, é um tópico no qual vale ficar de olho. No nosso blog, explicamos em detalhes essas duas situações, as suas implicações e também outros aspectos jurídicos da cidadania italiana que exigem atenção. Leia aqui.
Green Pass de vacinação é uma realidade na Itália
Se você pretende frequentar restaurantes, bares, espetáculos, eventos esportivos e mais uma série de atos da vida social na Itália, saiba que desde agosto se tornou obrigatória a apresentação da Certificazione Verde COVID-19 ou Green Pass. Esse certificado, que pode ser digital ou em papel, indica se o indivíduo recebeu pelo menos uma dose da vacina, testou negativo ou se recuperou da COVID-19 recentemente. Ele pode ser emitido para pessoas vacinadas na Itália e também após a convalidação junto à Secretaria de Saúde Local (ASL), no caso de pessoas vacinadas no exterior, desde que com imunizantes reconhecidos no país (Janssen, AstraZeneca, Moderna e Pfizer).
Portugal já aceita certificados brasileiros de vacinação
Os certificados de vacinação ou recuperação de Covid-19 emitidos no Brasil já estão valendo para a entrada de turistas em Portugal e não será mais necessário apresentar testes negativos na chegada aos aeroportos portugueses. Ainda assim, os turistas brasileiros que quiserem frequentar mesas interiores de cafés e restaurantes nos finais de semana, por exemplo, precisarão apresentar testes negativos à Covid-19. A medida engloba somente as vacinas reconhecidas pela Agência Europeia do Medicamento: Janssen, AstraZeneca, Moderna e Pfizer.
Uma narrativa da travessia imigrante
Em 1884, o jornalista italiano Edmondo De Amicis cruzou o Atlântico a bordo de um navio que ia de Gênova a Buenos Aires, junto de outros 1700 passageiros que deixavam o velho continente rumo às Américas. A viagem ao lado de camponeses, em sua maioria pobres, em busca de uma vida melhor, ficou registrada no livro “Em Alto-Mar”, considerado o primeiro romance sobre a imigração italiana na América.
Em uma estrutura que lembra um diário de bordo, é possível ler desde histórias contadas pelo capitão até acompanhar o emocionante nascimento de uma criança na viagem. Tudo isso sem deixar de lado a dura realidade da partida e do anseio pelo futuro incerto.
Os Emigrantes, do artista italiano Antonio Rocco
Para assistir
In Italy, both of which are retirees, and a dealer of antiques, team up to plan a new life in another part of the world. And so it begins People around the World (Lontano, Lontano), uma comédia italiana em cartaz no Brasil, que acompanha esses três homens pelos desafios dessa jornada, como aprender um novo idioma, mas também sobre os dilemas do envelhecer. O filme é uma viagem leve e divertida sobre a vida e as suas mudanças.
Pelas nossas redes
É sempre um prazer fazer parte da história (e do futuro!) das pessoas que ajudamos através da cidadania europeia. Aqui, contamos um pouco da história da família Zanni, que viaja o mundo a bordo de um veleiro e documenta tudo em seu perfil @sailtudobem.
