A Elite Magazine conversou com a advogada Dra. Rebeca Albuquerque, sócia do ALM Advogados Associadas – escritório com sede no Brasil, Portugal e Itália, que auxilia estrangeiros na busca pela cidadania europeia.
Dra. Rebeca, especialista em compliance e em direito internacional, ressaltou quais foram as principais mudanças envolvendo os consulados. O escritório nasceu para ser o elo entre Brasil e a Europa, e para auxiliar no processo que envolve histórias, documentos, pesquisa e aspectos jurídicos ligados ao processo de reconhecimento da cidadania.
Dra. Rebeca Albuquerque, sócia da ALM Advogadas Associadas
De acordo com a doutora, seu escritório, percebeu as demandas aumentarem logo após o começo da pandemia, onde as pessoas passaram a se preocupar com os documentos familiares, principalmente com relação à Cidadania Italiana.
“Foi difícil dar conta de todas as solicitações, então, decidimos montar um escritório totalmente digital. Juntamos toda nossa expertise na Europa e no Brasil e focamos em uma frente que ganhou destaque desde 2018: o processo do pedido de cidadania via judicial. Desta forma, o processo dura cerca de 2 anos e é necessário um advogado atuando no país para dar entrada nos documentos na Itália. É ali que os profissionais irão cuidar de ponta a ponta para o cliente, desde o começo da sua árvore genealógica”, ressalta.
Ainda segundo a advogada, famílias que chegam com os documentos completos tendem a ter a cidadania aprovada mais rapidamente. Além disso, com a mudança na legislação neste ano, tentar a cidadania pela via judicial é a opção ideal, tendo em vista que não requer a presença física do descendente na Itália e a solicitação pode ser coletiva.
Entre os anos de 2020 e 2021, mais de 30 mil processos de reconhecimento da cidadania italiana foram impostos no Tribunal de Roma.
Desde o último dia 01 de julho, o processo para conseguir a cidadania italiana passou por algumas mudanças, as quais foram fundamentais para agilizar todos os trâmites. A lei aprovada pelo parlamento modifica dispositivos processuais relativos ao reconhecimento do status de cidadania italiana. Hoje, o critério de definição da competência será a cidade de origem do Dante Causa (ascendente italiano nascido na Itália) do(s) autor(es) da ação. Portanto, o foro competente será o Tribunal da cidade capital da região de origem (“capoluogo regionale”), e não mais exclusivamente o Tribunal de Roma, como acontecia até então.
Esta descentralização da competência dos Tribunais pode trazer uma celeridade importante ao julgamento dos processos, de acordo com o Ministério da Justiça Italiana e diminuir em 40% os tempos processuais, facilitando a vida dos requerentes.
Who is eligible for Italian citizenship?
Casamento: Para aqueles que querem pedir a cidadania através do casamento, é preciso estar casado por pelo menos 3 anos. Em caso dos filhos, este tempo passa para 1 ano e meio.
Descendência: Neste caso, não há distinção de gênero ou limite geracional. Todos àqueles que possuem um ancestral italiano, desde que não tenham sidos naturalizados antes do nascimento dos seus descendentes, tem direito ao documento.
Residência: Basta residir legalmente no país por 10 anos para garantir a cidadania.
Benefícios de tirar a cidadania italiana
Segundo a advogada, os benefícios são gigantes, afinal, tirar a dupla cidadania é um pleno direito da pessoa, além de ser uma questão de honra para a família ao resgatar memórias. “Temos que ter em vista que a dupla cidadania abre um leque de possibilidades para toda a família. Os processos de viajar, trabalhar ou até mesmo residir no país ficam bem mais simples, sem dor de cabeça”, finaliza Dra. Rebeca.
