Conheça todas as etapas do processo e prepare-se para reconhecer o seu direito à cidadania italiana com segurança
A la ciudadanía italiana por descendência é um direito comum a milhares de brasileiros e abre um leque de oportunidades para construir um novo futuro. Aqui no ALM Advogadas, cuidamos do processo de reconhecimento italiano de ponta a ponta e, neste artigo, você vai conhecer todas as etapas que integram nosso trabalho de busca pela cidadania italiana. Veja a seguir!
01 – Primeiro atendimento
Aqui no ALM, prezamos pelo contato direto com o cliente que nos procura. Por isso, o primeiro atendimento é individualizado, feito por uma de nossas sócias ou pelos advogados da equipe. Neste momento, buscamos entender a sua história e as peculiaridades do seu caso. Também é aqui que apresentamos toda a estrutura do nosso escritório e os passos que daremos juntos ao longo do processo. Acreditamos que a relação de confiança estabelecida conosco desde o princípio é o que há de mais precioso a se preservar ao longo da trajetória em busca da cidadania.
02 – Verificação de elegibilidade para busca do reconhecimento da cidadania italiana
Com as informações recebidas durante o primeiro atendimento, nossa equipe abre uma pasta da família e elabora o primeiro documento de controle do seu processo: a sua árvore genealógica. A partir dela, é feito o Controle de Documentos Recebidos (CDR) preliminar, que nos possibilita verificar quais documentos a família já possui localizados e se ainda há alguma certidão a ser buscada. Além disso, o CDR aponta quais documentos estão no formato correto e atualizado e quais passarão por um pedido de emissão de segunda via junto ao cartório competente.
03 – Elaboração do contrato
Os contratos para cidadania italiana judicial são, na maioria das vezes, familiares. Sendo assim, tendo em vista a experiência adquirida ao longo dos anos, chegamos a um modelo prático e seguro de assinatura, que acontece de forma eletrônica e individualizada.
04 – Cadastro e reunião de alinhamento
Com o contrato assinado, fazemos todo o processo cadastral interno em nosso sistema e agendamos uma reunião de boas-vindas. Esse encontro, que inclui todos os participantes da ação, é a oportunidade de alinhar as informações sobre o processo com todos os requerentes.
05 – Pesquisa, emissão e recebimento de certidões em inteiro teor
Pesquisamos os documentos não localizados pela família, emitimos as certidões em inteiro teor para nossos clientes e, com toda a documentação necessária reunida, iniciamos uma das fases mais importantes do processo: a análise jurídica documental.
06 – Análise jurídica documental
Este é o momento que costumamos chamar de coração do processo. Todas as certidões são analisadas nos mínimos detalhes pela nossa equipe de advogados. Essa análise resulta em um parecer jurídico, que é revisado minuciosamente pelas sócias do ALM antes do envio às famílias. Também entregamos um quadro que chamamos de Linha de Inconsistências (LIN), onde consta o detalhamento de todos os erros e variações de dados encontrados na documentação. O LIN também lista as certidões que recomendamos retificar para aumentar as chances de sucesso do processo de cidadania italiana. Os documentos complementares que podem auxiliar no reconhecimento europeu também são mencionados neste parecer.
07 – Envio e recebimento de procurações alle liti
Neste momento, enviamos aos nossos clientes, por e-mail, as procurações para o ajuizamento do processo na Itália. Para isso, solicitamos que cada requerente vá ao cartório mais próximo e reconheça a firma por autenticidade. Para quem tem filhos menores de 18 anos representados no processo, incluímos os dados do filho e do outro genitor para assinatura. Para os clientes que residem no exterior, trabalhamos com duas opções de procurações:
- assinatura eletrônica, feita pelo e-notariado, caso o cliente seja brasileiro;
- no caso de clientes estrangeiros ou de brasileiros que prefiram assinar presencialmente em seu país de residência, recomendamos a assinatura da procuração bilíngue, com reconhecimento de firma e legalização no país da assinatura.
08 – Prévia inscrição em fila consular e manifestação do interesse em agir
Para quem tem uma descendência genealógica em linha reta paterna ou materna administrativa, é necessário realizar a prévia inscrição na fila do consulado competente da região de sua residência. Esse interesse de ter o direito à cidadania italiana pela via consular é juntado ao seu processo judicial no Tribunal italiano. A comprovação do interesse em agir é tão importante quanto as procurações para que possamos advogar em seu caso na Itália.
09 – Traduções e apostilamento
Com a pasta documental completa, que inclui todas as certidões emitidas em inteiro teor, retificadas, acompanhadas dos devidos documentos complementares e procurações, passamos para a etapa de tradução e apostilamento. Como o processo será pleiteado diretamente na justiça italiana, é necessário realizar a tradução juramentada dos documentos para a língua italiana. Também é necessário elaborar a Apostila de Haia, tanto para o documento original, quanto para a sua respectiva tradução, para que ambos tenham validade no exterior. Ao receber a pasta finalizada, realizamos uma revisão sobre os documentos e encaminhamos para o ajuizamento em tribunal italiano.
10 – Processo judicial nos tribunais italianos
Os processos de clientes ALM são ajuizados nos tribunais italianos competentes e o tempo de duração varia de acordo com cada tribunal e cada juiz. Há processos julgados em oito meses e, outros, em 18 meses, por exemplo. O importante aqui é o acompanhamento de cada etapa da tramitação judicial, além da pasta documental completa e correta. Os principais marcos da fase judicial são:
- designação do juiz;
- designação da data de audiência;
- realização de audiência;
- sentença;
- trânsito em julgado da sentença.
Em todas as fases do processo o cliente é representado pela sua advogada italiana, integrante do time do ALM, e não precisa ir para a Itália.
11 – Fase final de transcrição no Comune italiano
A Sentença do Tribunal italiano que reconhece a cidadania dos requerentes é enviada, juntamente com as certidões comprobatórias do processo, ao Comune competente, para que os novos declarados italianos iure sanguinis sejam registrados. A partir desse momento, nossos clientes passam a ser italianos reconhecidos de direito e de fato. O resultado do processo de reconhecimento de cidadania iure sanguinis se dá com a transcrição da certidão de nascimento no Comune. A partir daí, o novo cidadão italiano recebe o seu Certificado de Cidadania ou a sua certidão italiana de nascimento e pode solicitar junto ao Consulado responsável pela circunscrição de sua residência os documentos italianos, como o passaporte.
12 – Cadastro AIRE e emissão de passaporte
É obrigação de todo cidadão italiano que reside fora da Itália se registrar e manter atualizada a sua inscrição AIRE (Anagrafe Degli Italiani Residente All’Estero). Esse cadastro é pré-requisito para ter acesso a todos os serviços prestados pelos consulados italianos no mundo, como a emissão de passaporte e para as comunicações eleitorais, por exemplo. No AIRE, o cidadão italiano informa seus dados pessoais, como telefone, endereço, estado civil, composição familiar e cidade de residência, para que seja definido o Consulado de competência. O agendamento do passaporte se dá diretamente com o consulado de sua região.
Conte com ajuda especializada para reconhecer sua cidadania europeia
Nos processos conduzidos pelo ALM Advogadas, atuamos de ponta a ponta, desde a montagem da pasta documental, tradução e retificação de documentos, peticionamento junto à justiça italiana até a transcrição das certidões junto ao Comune. Após o reconhecimento da cidadania, permanecemos com o nosso cliente orientando o cadastro AIRE e no agendamento de seu passaporte no consulado competente. Além das sedes em São Paulo e Brasília, contamos com equipes especializadas em Cidadania Europeia e Direito Migratório em Portugal e na Itália, com profissionais prontos para orientar sua família a realizar seu sonho.
Conozca más acerca de nuestro trabajo en el en nuestro sitio web o escríbanos a: alm@almdireitoacidadania.com para ayudarte en esta misión! Llevamos a cabo servicios en línea para los clientes de todo el país y a los residentes en el extranjero.
