Se você é descendente de família italiana, entenda suas chances de reconhecer a cidadania europeia

A busca pela cidadania italiana é uma viagem pela história da imigração no Brasil. Milhares de italianos deixaram seu país natal entre o fim do século 19 e início do século 20, em busca de novas possibilidades no Novo Mundo. Hoje, seus descendentes reconstroem os seus caminhos para criar novos futuros com o reconhecimento do direito à cidadania europeia.

A transmissão da cidadania italiana entre gerações se dá pelo  ius sanguinis, ou direito de sangue, o que significa que ela acontece por descendência e não há limites de geração ou exigência de ter sobrenome italiano, por exemplo. Se você possui um antepassado italiano, é provável que você tenha direito ao reconhecimento europeu. Confira a seguir as regras e os primeiros passos necessários para conhecer as suas possibilidades e ir em busca da cidadania italiana.

Como funciona a transmissão da cidadania italiana?

Em linhas gerais, não há limites geracionais para a cidadania italiana, sendo elegível para fazer o pedido de reconhecimento da cidadania o filho, neto, bisneto, trineto do italiano e assim por diante. O que é necessário para reconhecer esse direito é a comprovação do vínculo com o antepassado por meio de documentos. 

Durante o processo, é necessário demonstrar a transmissão da cidadania por descendência em linha reta, sem que haja fator jurídico de interrupção dessa transmissão. Também é necessário que não haja erros ou inconsistências nesses documentos que possam suscitar dúvidas sobre a descendência.

Árvore genealógica: o primeiro passo

O primeiro passo é entender se você possui, de fato, o direito à cidadania italiana. O melhor caminho para isso é iniciar pela sua árvore genealógica, que irá guiar a busca documental que dará base ao processo de reconhecimento.

Você pode iniciar pela sua própria certidão de nascimento e a de seus pais e, a partir daí, ir investigando as gerações anteriores a partir desses documentos. O ideal é já estruturar essa pesquisa genealógica com as datas de nascimento, pois isso ajuda bastante na hora de buscar documentos complementares. Além disso, aproveite para buscar o máximo de documentos que puder, como certidões de nascimento e casamento de todas as pessoas da sua linha de descendência, preferencialmente no formato em inteiro teor.

O que considerar na busca documental?

Existem algumas particularidades exigidas na busca pela cidadania italiana que precisam ser consideradas na busca documental. Isso porque a documentação é a alma de todo o processo e é por meio dela que será possível comprovar o vínculo e o direito ao reconhecimento europeu.

Documentos do antepassado (dante causa):

• È necessario presentare il certificato di nascita del consiglio della nato in Italia, e nel documento originale, certificato dal Comune di registro, al fine di dimostrare che egli è nato in una regione, che era parte del Regno d'Italia.

• A certidão de casamento do italiano dante causa também é importante para comprovação da transmissão da cidadania italiana aos seus filhos;
• Il certificato di morte può anche essere richiesto, in particolare nel caso di una persona deceduta può essere nato in data anteriore della proprietà del territorio al Regno d'Italia.
• Também é necessário buscar a Certidão Negativa de Naturalização (CNN) e a Certidão Negativa de Inscrição Eleitoral no Brasil. Esses registros visam comprovar que o antepassado italiano que imigrou para o Brasil nunca abriu mão da sua nacionalidade italiana e, portanto, o direito jus sanguinis foi transmitido ao seus descendentes.

A partir disso, todas as certidões de registro civil — dos ascendentes até os requerentes da cidadania italiana — devem ser juntadas em inteiro teor para serem submetidas a uma análise jurídica, uma das etapas mais importantes e decisivas do processo.

Após análise jurídica, as certidões e documentos complementares, como procurações ad judicia, deverão ser traduzidos por tradutor juramentado e receberão a apostila de haia, para que tenha validade no exterior.

Documentos religiosos têm validade para cidadania italiana?

O registro civil passou a ser obrigatório de forma universal no Brasil em 1889, ano da proclamação da República. No entanto, diante de dificuldades do contexto da época, há muitas famílias que tiveram seus registros de nascimento (batismo) e casamento somente no âmbito religioso, mesmo após essa data.

O processo judicial de reconhecimento da cidadania italiana tem aceitado, diante de petições bem embasadas e de pasta documental com certidões complementares, essa verdade fática dos acontecimentos da vida civil das pessoas do passado, se sobrepondo ao rigor formal do processo.

Isso porque o período de transição para a formalidade dos registradores e para os costumes da época, considerando o tamanho continental de um país como o Brasil, leva a possibilidade comprovação documental da descendência italiana por meio dessas certidões religiosas, desde que certificadas, apostiladas e traduzidas, junto a documentos complementares que possam garantir a veracidade das informações.

Então, caso você não encontre o registro civil, vale procurar também nas paróquias da região, sempre com firma reconhecida do pároco ou outra autoridade signatária, bem como as certidões negativas de registro civil nos cartórios da época e da região. Quanto mais robusta a pasta documental, maior a robustez do seu processo para convencimento do juiz.

A importância na análise jurídica na busca pela cidadania italiana

Com toda a documentação reunida, vamos para a análise jurídica. É nesta etapa que são indicadas as inconsistências presentes nas certidões. A partir disso, aqui no OLTRE agli Avvocatiabbiamo introdotto un parere legale che indica che tutti gli aggiustamenti necessari per accedere al processo e per garantire che le sue probabilità di successo.

Em alguns casos, como nos que verificamos situações fáticas como de adoção, filhos de pais separados ou não casados, requerentes divorciados, dentre outras, também indicamos a complementação documental exigida para cada caso.

Rettifiche di atti di status civitais

La rettifica non è l'unica divisa in i nomi e i cognomi sono presenti in grande numero di certificati nella cartella di la casa di famiglia, anche di contorno, la tessitura, e per dimostrare la trasmissione della cittadinanza non è stata interrotta in qualsiasi momento, ma è passato attraverso il collegamento tra i vostri discendenti dopo di voi.

As le correzioni podem se dar extrajudicialmente ou judicialmente no Brasil, dependendo de cada caso, conforme preconiza a Lei de Registros Públicos. No caso de serem necessárias retificações em base à primeira certidão do processo, como o registro de nascimento do italiano, é necessária a busca da certidão italiana com Apostila de Haia diretamente na Itália, seguida de tradução juramentada para a língua portuguesa e do registro do documento traduzido em Cartório de Registro de Títulos e Documentos, tudo de acordo com o que regulamenta o Conselho Nacional de Justiça do Brasil.

Vantagens da cidadania italiana judicial

Com as etapas anteriores concluídas, você terá o material necessário para entrar com o seu pedido de reconhecimento italiano. Há mais de um caminho para isso, mas pela via judicial, as chances são maiores e mais ágeis, principalmente em casos com alguma particularidade jurídica.

Tempo de processo

Uma mudança recente no critério de definição do foro competente para julgar o reconhecimento da cidadania italiana trouxe agilidade para os processos. Desde julho de 2022,  os julgamentos passaram a ocorrer nos Tribunais locais competentes pela circunscrição da  cidade de origem do ascendente italiano e não mais apenas no Tribunal Civil de Roma, como acontecia antes. Segundo o Ministério da Justiça Italiana, essa descentralização teve como objetivo diminuir em 40% os tempos processuais, que levavam, em média, 20 a 24 meses.

Argumentação jurídica

Em casos como a cidadania materna — quando há na linha de descendência uma mulher italiana ou filha de italianos que se casou com estrangeiro e teve filhos antes de 1948 — ou quando há o contexto de falta de registro civil de alguma certidão da pasta documental, os processos judiciais são o melhor ou único caminho. Isso porque na via administrativa não há espaço para a argumentação jurídica e a demonstração documental fora do checklist objetivo dos regulamentos infralegais, ou porque não cabe a via administrativa para a linhagem materna de 1948.

Nos processos conduzidos pelo ALM Advogadas, atuamos no processo de ponta a ponta, desde a montagem da pasta documental, tradução e retificação de documentos,o peticionamento junto à justiça italiana até a transcrição das certidões juntos ao Comune. Além dos escritórios em São Paulo e Jundiaí, contamos com sedes em Portugal e na Itália, com equipes prontas para orientar sua família e buscar o reconhecimento da sua cidadania europeia.

Scopri di più sul lavoro che stiamo facendo in sul nostro sito web o scrivere a: info@almdireitoacidadania.com per contare su di noi per aiutare in questa ricerca! Si procede a consultazioni con gli utenti online da tutto il paese e all'estero.