Portugal sempre foi considerada uma segunda casa para os brasileiros que desejam sair do país em busca de uma vida nova na Europa. Dados do Serviços de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF) revelam que mais de 211 mil brasileiros possuem visto de residência para morar no país, um número que cresce desde 2017, quando 85 mil brasileiros residiam em Portugal.
Entre as tantas opções que existem para que o brasileiro consiga a residência em Portugal, destaque para o visto D7, considerado uma excelente opção por reconhecer a possibilidade de residência para aposentados, pensionistas e pessoas que vivem de rendimentos próprios ou religiosos, ou seja, ganhos garantidos como investimentos financeiros ou até mesmo aposentadoria.
O visto D7 permite ao requerente obter uma autorização de residência temporária em Portugal pelo período de 2 anos, podendo ser renovado por mais 3 anos e, após 5 anos de residência legal, ter a possibilidade de requerer a sua residência permanente e a nacionalidade portuguesa. É bom lembrar que qualquer pessoa que consiga comprovar ao governo português os rendimentos suficientes para morar no país podem entrar com o pedido.
Para solicitar o visto D7 o requerente precisa dar entrada no processo ainda no Brasil, junto ao Consulado Geral de Portugal da região onde vive. O procedimento é realizado por intermédio da VFS, uma empresa terceirizada responsável por receber a documentação, as taxas consulares e encaminhar o pedido à Embaixada Portuguesa.
De acordo com o ALM Advogadas Associadas, escritório com sede no Brasil, Portugal e Itália, que auxilia estrangeiros na busca pela cidadania europeia, a etapa da apresentação dos documentos é muito importante para evitar que o pedido de visto seja negado.
“Ao montar a pasta de documentos é preciso apresentar uma documentação adequada que seja capaz de preencher os requisitos mínimos para a sua aplicabilidade, como por exemplo, comprovar meios de subsistência suficientes para custeio da sua estadia pelo período de 1 ano, valor equivalente a 1 salário mínimo por mês vigente no país; o local de estadia (alojamento); registro criminal brasileiro expedido nos últimos 30 dias; seguro saúde, dentre outros”, diz Rebeca Albuquerque, especialista em compliance e em direito internacional e uma das sócias-diretoras do ALM Advogadas Associadas.
Ainda de acordo com o ALM, o processo de aplicação do visto D7 tem duração média de 60 dias, logo é imprescindível organizar a documentação e elaborar um estratégico planejamento migratório para que a jornada seja tranquila e a migração uma ótima experiência em todos os aspectos.
Outras possibilidades para residir em Portugal
Já de acordo com Vanessa Lopes, também sócia do ALM Advogadas Associadas e atuante em direito imigratório e com experiência há mais de 10 anos em cidadania portuguesa, além do visto D7, existem outros tipos de vistos para residir em Portugal. “É o caso dos vistos para profissionais altamente qualificados, estudos, investidores, empreendedores e profissionais liberais, visto de trabalho e recentemente foi aprovado um projeto de lei que prevê a possibilidade de visto temporário para quem pretende entrar no país com o objetivo de buscar emprego”, disse ela.
