Interessados em conseguir a cidadania italiana precisar\u00e3o estar atentos a todas as mudan\u00e7as que ir\u00e3o ocorrer no processo de reconhecimento. A partir de 1\u00b0 de julho, o crit\u00e9rio de defini\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia ser\u00e1 a cidade de origem do Dante Causa (ascendente italiano nascido na It\u00e1lia) do(s) autor(es) da a\u00e7\u00e3o. Portanto, o foro competente ser\u00e1 o Tribunal da cidade capital da regi\u00e3o de origem (\u201ccapoluogo regionale\u201d), e n\u00e3o mais exclusivamente o Tribunal de Roma, como acontece at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n
Esta descentraliza\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia dos Tribunais pode trazer uma celeridade importante ao julgamento dos processos, mas, por outro lado, poder\u00e1 fazer com que haja decis\u00f5es de entendimentos variados sobre uma mesma quest\u00e3o, o que j\u00e1 n\u00e3o acontecia no Tribunal de Roma.<\/p>\n
\u00c9 o que afirma Rebeca Albuquerque, especialista em compliance e em direito internacional e s\u00f3cia-diretora do ALM Advogadas Associadas, escrit\u00f3rio com sede no Brasil, Portugal e It\u00e1lia, que auxilia estrangeiros na busca pela cidadania europeia e est\u00e1 pronto para as mudan\u00e7as que est\u00e3o a caminho.<\/p>\n
O objetivo principal da reforma, de acordo com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a Italiana, \u00e9 diminuir em 40% os tempos processuais, proporcionando, assim, a simplicidade, a concentra\u00e7\u00e3o e a efetividade das tutelas, al\u00e9m da garantia de uma dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel do processo.<\/p>\n
A lei aprovada modificou tamb\u00e9m dispositivos relativos a procedimentos que tratam de direito de fam\u00edlia, execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria e constata\u00e7\u00e3o\/avalia\u00e7\u00e3o do status de cidadania.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
ALM Advogadas Associadas destaca altera\u00e7\u00f5es que t\u00eam o objetivo de diminuir em 40% os tempos processuais Interessados em conseguir a cidadania italiana precisar\u00e3o estar atentos a todas as mudan\u00e7as que ir\u00e3o ocorrer no processo de reconhecimento. A partir de 1\u00b0 de julho, o crit\u00e9rio de defini\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia ser\u00e1 a cidade de origem do Dante […]<\/p>","protected":false},"author":6,"featured_media":1421,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-1573","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-imprensa"],"yoast_head":"\n